Processo 388006/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2014 20:05
Autuado em 29/04/2014 20:05
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 783/2015 da Primeira Câmara, de 20/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   783/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2015 Acórdão   783/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ALCIDES JOSÉ MADALOZZO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora INSTITUTO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS - IEDC PONTA GROSSA
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2015 1084 Acórdão nº 783/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8681/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2015 17:35 DP  
14/04/2015 12:39 DEX Informação nº 2677/2015 -
24/03/2015 10:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 791/2015 -
23/03/2015 10:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 371/2015 -
04/03/2015 10:45 S1C Acórdão nº 783/2015 -
02/12/2014 10:08 GCDA  
26/11/2014 11:23 SMPjTC Parecer nº 19297/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Atraso no envio das informações bimestrais ao SIT. Ausência de certidões na formalização da transferência. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas
30/04/2014 12:58 DAT Instrução nº 8676/2014 -
30/04/2014 00:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8681/2014 -

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